1º ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO
Ao utilizar o Portal, você adquire a condição de usuário (doravante denominado "Usuário") e concorda plenamente e sem restrições com todas as cláusulas deste Termo de Uso, conforme a versão publicada pelo de GUIADEGATAS no momento do seu acesso. Portanto, é importante que o Usuário leia este termo cuidadosamente a cada acesso ao Portal, pois ele pode sofrer alterações.
O GUIADEGATAS reserva-se o direito de modificar os termos de uso do site, sendo responsabilidade do Usuário revisar periodicamente essas condições.
Estas condições gerais de uso não excluem a possibilidade de que certos serviços do Portal, devido às suas particularidades, estejam sujeitos a condições específicas, que estarão sempre disponíveis para consulta antes da ativação.

2º OBJETIVO
O GUIADEGATAS oferece os seguintes serviços: "Serviços de publicidade por meio de diretórios online de contatos de acompanhantes e escorts, com a publicação de anúncios pelos usuários e sua difusão".
Conforme o desenvolvimento, o portal poderá se expandir ou modificar seus serviços, atividades ou conteúdos, com o objetivo de melhorar a qualidade do serviço prestado.

3º REQUISITOS PARA ACESSO AO PORTAL
O acesso ao GUIADEGATAS é permitido exclusivamente a usuários maiores de 18 anos.
Usuários que não atendam a esse requisito ou que levantem suspeitas sobre sua idade podem ser desativados sem aviso prévio.
É informado aos usuários que existem programas de terceiros, como filtros e bloqueadores, disponíveis na internet, que permitem restringir o acesso a conteúdos, sendo úteis para controlar o que menores podem acessar, embora não sejam infalíveis.

4º DEFINIÇÃO DE USUÁRIO
Considera-se Usuário toda pessoa física maior de idade que acessa o GUIADEGATAS para visualizar, pesquisar ou consultar conteúdo, publicar um anúncio como acompanhante, ou entrar em contato com uma acompanhante.
Para acessar o Portal apenas para consulta, não é necessário registro prévio. No entanto, alguns serviços, como a publicação de anúncios, podem exigir registro.
O Usuário registrado deverá fornecer seus dados pessoais de forma livre e voluntária, autorizando seu tratamento e divulgação para os fins do Portal. Além disso, deverá aceitar a política de privacidade do GUIADEGATAS, permitindo a publicação de sua imagem e dados.

5º CONDIÇÕES PARA PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS
Em algumas cidades, a publicação de anúncios no Portal é gratuita. Onde isso não se aplica, o Usuário deverá ser registrado e contratar um pacote de publicidade.
Ao contratar um anúncio, o conteúdo será enviado por e-mail ou telefone para confirmação, garantindo a titularidade e a veracidade das informações antes da publicação.

6º VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES
As informações fornecidas pelo Usuário devem ser sempre completas e verdadeiras. O Usuário é responsável por qualquer informação falsa ou incorreta fornecida.
O Usuário também deve manter suas informações pessoais atualizadas, sob pena de isentar GUIADEGATAS de responsabilidade em caso de problemas de comunicação ou serviços baseados em dados desatualizados.
Caso a GUIADEGATAS detecte o uso de dados falsos, poderá desativar o anúncio imediatamente, cancelar a conta do Usuário e não devolver valores pagos.

7º VALORES
O valores dos serviços será informado no momento da contratação, podendo variar conforme o tipo de serviço contratado. O valor final incluirá impostos e taxas de gestão, e será válido pelo período contratado.
Antes da confirmação e pagamento, será informado o preço final, que incluirá todos os custos aplicáveis.

8º VALIDAÇÃO DE ANÚNCIOS E PUBLICAÇÃO
A ativação dos anúncios ocorrerá após a confirmação do pagamento. No caso de pagamento eletrônico, a ativação será imediata. Pagamentos por outros meios podem levar até 4 dias úteis para serem processados.
Uma vez confirmado o pagamento, o anúncio será publicado de acordo com as características contratadas.

9º PROCEDIMENTOS EM CASO DE ATIVIDADES INDEVIDAS
Se um Usuário ou terceiro detectar atividades ilícitas no GUIADEGATAS, deverá enviar uma notificação com seus dados pessoais, especificando a atividade ilícita e a localização dos conteúdos suspeitos.
A GUIADEGATAS tomará as medidas necessárias para regularizar e/ou remover os conteúdos denunciados, se necessário.

10º SUSPENSÃO DE SERVIÇO
GUIADEGATAS reserva-se o direito de suspender ou negar o acesso ao Portal, temporária ou permanentemente, sem aviso prévio, a qualquer Usuário que viole estes termos ou pratique atos ilícitos.